NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL RUA DIVINO PAI ETERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA-SE DA LEI QUE NOMEIA O TEATRO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR SAMUEL DE SÁ BARRÊTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, BEM COMO DE PRESTAÇÕES DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INCENTIVO FISCAL, ÀS INDÚSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TRIZDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MOTORISTAS, ENFERMEIROS, ENFERMEIROS PLANTONISTAS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM LABORATÓRIO E MÉDICOS, PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGA TRIZIDELA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 292/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Artigo 1° É concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" a senhora Anna Priscilla de Oliveira Pereira, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipação a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.
Arrigo 1° E concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" ao senhor Jucelio Carvalho da Silva, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipaçao a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.
Arrigo 1° E concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" ao senhor José Palhares de Sousa, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipação a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.
Arrigo 1° concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" ao senhor Valter Luis de Freitas Filho Nascimento, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipação a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.
Artigo 12° É concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" ao senhor Antonio Valerio Silva, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipação a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Artigo 1° É concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" a senhora Andrea Ferreira da Silva Sousa, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipação a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.
Artigo 1° É concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" a senhora Sidineide Brito dos Santos, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipação a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.
Artigo 1° E concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" a senhora Cynthia Karine Nunes dos Santos, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipação a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.
DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.
NOMEIA A UBS, UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO POVOADO MATÕES EM TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR ANASTÁCIO FERREIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO HEITOR VILLA - LOBOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRANSWAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DA LUZ TRIZIDELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, A SENHORA ELIZA ÂNGELA JACINTO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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