ALTERA A LEI N° 292/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 12° É concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" ao senhor Antonio Valerio Silva, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipação a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.

Artigo 1° É concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" a senhora Anna Priscilla de Oliveira Pereira, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipação a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.

Arrigo 1° E concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" ao senhor Jucelio Carvalho da Silva, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipaçao a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.

Arrigo 1° E concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" ao senhor José Palhares de Sousa, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipação a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.

Arrigo 1° concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" ao senhor Valter Luis de Freitas Filho Nascimento, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipação a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Artigo 1° É concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" a senhora Andrea Ferreira da Silva Sousa, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipação a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.

Artigo 1° É concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" a senhora Sidineide Brito dos Santos, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipação a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.

Artigo 1° E concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" a senhora Cynthia Karine Nunes dos Santos, pelo reconhecido destaque na formação e organização desta sociedade e na sua emancipação a categoria de municipio como integrante da federação brasileira.

DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

NOMEIA A UBS, UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO POVOADO MATÕES EM TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR ANASTÁCIO FERREIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DA LUZ TRIZIDELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL "CONDOMÍNIO DIVAS".

NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL "CONDOMÍNIO DIVAS".

NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL "RUA DA PAZ".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO HEITOR VILLA - LOBOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRANSWAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, A SENHORA ELIZA ÂNGELA JACINTO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VÉICULO) QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE SANTA MARIA DOS RICARDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA COIBIR A ATIVIDADE ECONÔMICA QUE CONSISTE NO TRANSPORTE CLANDESTINO E/OU IRREGULAR DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA LOGRAUDORO MUNICIPAL "RUA DA PAZ".

NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR ALEXANDRE BRANDÃO FILHO.

NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR OSWALDO KORONINE (FREI OSWALDO KORONINE).

NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA.

NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR PEDRO ALVES DE ARAÚJO. (PEDRO CANDIDO).

NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM A SENHORA MARIA RAIMUNDA E SILVA BRANDÃO.

DENOMINA RESIDENCIAL TAVINHO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.