Nomeação, Agente: Sidneide Brito dos Santos, Cargo: Diretoria Geral , Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Franklin Wagner Cordeiro, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Denis Eduardo Campelo Lima Queiroz, Cargo: Assessor de Administração e Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Degivanio Santos de Jesus, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Ana Caroline Silva de Souza, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Concede Titulo de Cidadao Trizidelense do Vale o senhor Wataanderson Rosa Aranjo Chaves.

Concede Titulo de Cidadao Trizidelense do Valeo senhor "Geone Sousa Ferreira.

Concede Titulo de Cidadao Trizidelense do Vale ao senhor Leonardo Andrade Fernandes.

Concede Titulo de Cidadao Trizidelense do Vale ao senhor Denis Eduardo Campelo Lima Queiroz.

Concede Titulo de Cidadao Trizidelense do Vale ao senhor Thomas Rodrigues Krause.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate e Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, e da outras previdências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores ativos, inativos e pensionistas do município de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Daniele Melo Costa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.600,00 (TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS), para manutenção do programa avança mais alfabetização a ser implantado nesta municipalidade, e dá outras providências.

Fiscal de Contrato, Agente: Pâmela Gardielly de Sousa Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Art. 1º - Nomeara senhora SORAIA BORGES DA COSTA, portadora do CPF 839.040.773-68; responsável pela Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão - E-SIC.

Dispõe sobre instituição como Patrimônio Cultural imaterial o Ciro de Nossa Senhora de Nazaré, no Povoado Morro dos Cabodos no Municipio de Trizldela do Vale/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Programa Avança Mais Alfabetização no ambito do municipio de Trizidela do Vale/MA, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rogeane Chaves da Silva, Cargo: Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações Ao Cidadão - E-sic. Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Institui o “Auxílio Cuidar”, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral no Estado do Maranhão.

Autoriza o Poder Executivo a sortear prêmios em dinheiro, nos termos em que especifica, para incentivar a imunização com a segunda dose da vacina contra a COVID-19 (Dose Premiada).

Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Cria o Projeto GARY VALE e estabelece Diretrizes para a Politica Municipal de Promoção e da outras providências.

Obriga os hospitais e clínicas particulares que atuam no âmbito do Estado do Maranhão, a informarem relatório diário com a quantidade de leitos disponíveis para pacientes com COVID-19 ao PROCON/MA e à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, e dá outras providências.

Autoriza a concessão, nos termos em que especifica, de Auxílio Emergencial às Agências de Viagens localizadas no Estado do Maranhão, em compensação aos reflexos da pandemia da COVID-19 sobre o Setor do Turismo.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Trizidela do Vale para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), e da outras providências.

Nomeação, Agente: Thaise Cristina Melo Costa, Cargo: Saap, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Denis Eduardo Campelo Lima Queiroz, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale