NOMEAR – JOSELIO MIRANDA SOUSA FILHO, portador do CPF 021.775.753-70, para o cargo de VIGIA CS III

NOMEAR – ANTONIA SARA DE BRITO SILVA, portador do CPF 027.073.913-01, para o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CC II

ALTERAR a função da servidora – WALERIA FRANÇA DE SANTANA, portador do CPF 024.768.893-43, que atualmente exerce a função de ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CC II, para a função de DIRETOR DE RH CC III.

NOMEAR – ALMIR NASCIMENTO DA SILVA, portadora do CPF 018.136.773-44, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CS I

NOMEAR – VITOR GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO, portador do CPF 621.902.213-07, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO CC II

NOMEAR – LUCAS EDUARDO LIMA COSTA, portador do CPF 631.715.713-82, para o cargo de DIGITADOR CS IV.

NOMEAR – ELOISA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF 042.266.502-98, para o cargo de DIGITADOR CS IV

NOMEAR – GABRIELE CASTRO DE AGUIAR, portadora do CPF 604.147.293-07, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III

NOMEAR – PATRICIA CHAVES GOMES, portador do CPF 360.223.458-47, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III.

ALTERAR a função da servidora – PAMELA GARDIELLY DE SOUSA SILVA, portador do CPF 019.216.053-24, que atualmente exerce a função de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III, para a função de TECNICO DE INFORMATICA.

NOMEAR – ESLI FELIPE FURTADO NASCIMENTO, portadora do CPF 059.090.003-06, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CC I.

NOMEAR – MARIA FRANCIANE VALE DA SILVA, portadora do CPF 065.360.833-00, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR CC I.

NOMEAR – BRUNO DE PAIVA CUNHA, portadora do CPF 027.578.073-23, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR CC I.

NOMEAR – WALTEIR JANSEN MAGALHÃES, portador do CPF 743.244.623-72, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CS I

Nomeação

EXONERAR

Institui o Dia Mundial do Idoso.

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores públicos de Trizidela do Vale-Ma ocupantes do cargo/função de motorista e dá outras providências.

Institui o PLANO PLURIANUAL do Municipio de Trizidela do Vale, para o periodo de 2026 a 2029.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Trizidela do Vale, para o exercício de 2026.

Declara-se que a Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, Conforme Legislação Local" no periodo de 31/07/2025 a 14/11/2025 Após verificação nos registros da entidade, constatou-se que não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

TECNICO DE INFORMATICA

EXONERAR A SERVIDORA DENISE DE SOUSA BARROS LEITE

NOMEAR LUCAS EDUARDO COMO DIGITADOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente a PORTARIA 39/2025, para nomeação de pessoa física para o cargo de Agente Administrativo CS III, Publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal com data do dia 04/07/2025; Pág.1, Edição 2236/2025. A Câmara Municipal, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: ONDE SE LÊ: 1 de junho de 2025. LEIA-SE: 1 de julho de 2025. Fica retificado, nos termos citados, por motivo de erro material. Permanecem inalteradas as demais disposições. Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em 17 de julho de 2025. Francisco Martins Pereira – Presidente.

ASSESSORA PARLAMENTAR

DECRETOS

Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento de 2025 do municipio de Trizidela do Vale - MA para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e da outras providencias.