Designação, Agente: Denis Eduardo Campelo Lima Queiroz, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Designação, Agente: Francielda Paiva Lima, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Dispõe sobre a imptantação do Programa de Educção Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na irnplantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no ambito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias.

É concedido titulo de "Cidadao Trizidelense do Vale" a senhora Francisca Cilene Franco da Silva.

Nomeação, Agente: Katarina Alves Rodrigues, Cargo: Assessora de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Kalyton Cauan Fernandes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Eloisa da Silva Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Evandro Oliveira do Prado, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Francisco de Oliveira Silva, Cargo: Técnico de Informatica , Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

É concedido titulo de "Cidadao Trizidelense do Vale" ao senhor Francisco Rodrigues da Silva.

Dispõe sobre a criação de regras para a concessão de beneficios aos Servidores Publicos Efetivos do Municipio de Trizidela do Vale, e da outras providencias.

Torna o dia Municipal da Cultura Evangelica, celebrado em 31 de outubro, como Patrimonio Cultural e material e lnstitui a Cultura Evangelica no municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias.

Concede redução de imposto as academias de musculacao que conceda desconto minimo de 50% na mensalidade para alunos com idade igual ou superior a sessenta anos, no municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias.

Esta Lei altera a Lei Municipal n° 297/2017, que dispõe sobre a restruturação do Regime Proprio de Previdencia Social do Municipio de Trizidela do Vale, do Estado Maranhao, em conformidade com a Legislação Federal e Municipal e adota outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

Torna o dia 13 de junho como Dia Cultural Municipal de Trizidela do Vale/MA, e da outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal do Institute Caminhando e Aprendendo com Cristo em Trizidela do Vale/MA, e da outras providências.

lnstitui o Regime de Previdencia Complementar no ambito do Municipio de Trizidela do Vale; fixa o limite maxima para a concessao de aposentadorias e pensoes pelo regime de previdencia de que trata o art. 40 da Constituicao Federal; autoriza a adesao a piano de beneficios de previdencia complementar; e da outras providencias.

lnstitui no Calendario de Eventos do Municipio de Trizidela do Vale, o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os riscos de aborto, a ser comemorados anualmente em 08 de outubro, e da outras providencias.

É concedido titulo de "Cidadao Trizidelense do Vale" ao senhor Antonio Alexandre Brito Silva.

É concedido titulo de "Cidadao Trizidelense do Vale" ao senhor Jose Ribamar Vale Filho.

É concedido titulo de "Cidadão Trizidelense do Vale" ao senhor Levy Di Cassio Pereira Cunha

É concedido titulo de "Cidadao Trizidelense do Vale" ao senhor Tulio Cassio Sousa Rego.

Autoriza a permuta de imóvel público com particular, conforme preconiza o artigo 98 da Lei Organica de Trizidela do Vale-MA e da outras providências.

Estabelece novo piso salarial dos Agentes Comunitarios de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, ativos e inativos de acordo com Emenda Constitucional n°120/2022, de 05 de maio de 2022, e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, tecnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do municipio Trizidela do Vale­MA, e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Reserva para Pagamentos de Condenações, obrigações e Execuções Judiciais - FMRCEJ, e da outras providências.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, NUNCA REALIZOU VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC Nº 101/00; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 7º, INCISOS VI, E 8º DA LAI, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 8º, INCISO I, "E" DO DECRETO Nº10.540/20

Nomeação, Agente: Manuela Parga Prego, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Exoneração, Agente: Mariana Parga Prego, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale