AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BARSIL.

DEFINE OS CRITÉRIOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS PREVISTOS NO ARTIGO § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 78 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FUNDO FIXO PARA ATENDER DESPESAS QUE NÃO POSSAM SER EXECUTADAS POR PROCESSSO NORMAL DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA SEGUNDA RUA DO RESIDENCIAL MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA A UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL TRIZIDELENSE - ACCCT, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - C.M.E, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - F.M.E, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DE TRIZIDELA DO VALE - MA (PMCMV-TV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AUTOMÓVEL DA FROTA MUNICIPAL CONSIDERADO INSERVÍVEIS OU QUE TENHAM MANUNTENÇÃO ONEROSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE ISS MENSAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DO RESIDENCIAL MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO O DIA DA BÍBLIA COM CELEBRAÇÃO POR IGREJAS CRISTÃS, COM FIÉIS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA , O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, DENOMINADO "MOTO-TAXI" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDLEA DO VALE-MA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2010/2013.

DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA "SEU BETONIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOSÉ BEZERRA DE SOUSA "ZECA DINO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOÃO ÂNGELO DE MOURA "JOÃO ÂNGELO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOÃO PAULO II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICAS ESSENCIAIS PELA OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NA CONFORMIDADE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIÍPIO E DO ARTIGO 30, II, DA CONSTITTUIÇÃO FEDERAL, SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, QUIOSQUES, LANCHONETES, CLUBES DE FESTAS, CASAS NOTRUNAS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, CULTURAS E DESPORTIVOS, EM QUE HAJA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, O USO DE SISTEMAS DE SOM, INCLUSIVE AUTOMOTIVOS, A EXECUÇÃO DE TRABALHOS OU DE SERVIÇOS QUE PRODUZAM RUÍDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.