DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME IRMÃ ANA MARIA PROSÉRPIO, AVENIDA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DO VALE DO MEARIM, ARTVAM.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 061, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DEFINE PROCESSO SUCESSÓRIO DA ATUAL GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DAS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME TRAVESSA SÃO LUCAS, A PRIMEIRA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, A SEGUNDA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SANTA LUIZA, A TERCEIRA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A QUINTA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SEVERINO CRUZ PACHECO (SEU SEVERINO), LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DE 1.480M, NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, PARA EXECUÇÃO DE INVESTIMENTO PÚBLICO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME RESIDENCIAL LUIZ CLEMENTE (LUIZ CARROCEIRO), LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DO RESIDENCIAL DE TOMAZ BARBOSA DE SOUSA (SÃO TOMAZ), LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 01 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, ANTÔNIO SEVERINO DE ANDRADE NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 02 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, FRANCISCO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 03 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, PEDRO ALVES DE ARAÚJO "PEDRO CANDIDO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 04 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, RUA CARCARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME JOSÉ DO PIFE, A TRAVESSA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, ÓRGÃO PERIÓDICO DE IMPRENSA ESCRITA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, SUBORDINADA AO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS COM O INSTITUTO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE , ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, ALTERA A LEI N° 079/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 3 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2013, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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