DISPÕE ESTA LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 07, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE, FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO CHICOTE), LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TRIZDELA DO VALE/MA, ÓRGÃO PERIÓDICO, INTEGRANTE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA MANOEL ROMEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 9 DE NOVEMBRO COMO O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DE 10.010M², NO POVOADO GAVIÃO REAL, PARA EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE, ANTONIO SEVERINO DE ANDRADE NETO, LOCALIZADO NO POVOADO CENTRO DO MEIO DOS DAVIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSAS VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME AO POÇO ARTESIANO, SINÉZIO GOMES DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, AJUSTANDO-O ÀS NORMAS DAS LEIS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME IRMÃ ANA MARIA PROSÉRPIO, AVENIDA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DO VALE DO MEARIM, ARTVAM.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 061, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DEFINE PROCESSO SUCESSÓRIO DA ATUAL GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DAS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME TRAVESSA SÃO LUCAS, A PRIMEIRA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, A SEGUNDA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SANTA LUIZA, A TERCEIRA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A QUINTA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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