DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JERUSALÉM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA O CUSTEIO DOS GASTOS COM EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO OU DEPARTAMENTO OU CENTRO OU DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE TRIZIDELA DO VALE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPlO DE TREZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O C0NSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DE POSSE DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS ELEITAS EM 03/OUTUBRO/1996

Lei n°560-2026