PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
Data: 16/11/2021
Visualizações:

Resumo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 307/2017, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO UNICO AUTORIZANDO DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE LLUMINAÇÃO PUBLICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS QUE PRODUZEM ENERGIA SOLAR COM SISTEMA FOTOVOLTAICO NO AMBITO DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/11/2021 037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA de 24 de Novembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE

PREFEITO

PÚBLICO

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/11/2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021

Dispõe sobre alteração do Art. 2° da Lei Municipal n° 307/2017, acrescentando o paragrafo unico autorizando descontos na Contribuição de lluminação Publica das unidades consumidoras que produzem energia solar com sistema fotovoltaico no ambito do municipio Trizidela do Vale-MA e da outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/11/2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021

Dispõe sobre alteração do Art. 2° da Lei Municipal n° 307/2017, acrescentando o paragrafo unico autorizando descontos na Contribuição de lluminação Publica das unidades consumidoras que produzem energia solar com sistema fotovoltaico no ambito do municipio Trizidela do Vale-MA e da outras providências.

Matérias

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito