ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CLUBE DE MÃES DO BAIRRO AEROPORTO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, NO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA FRANCISCO DA COSTA DOURADO (CHICO MACAXEIRA) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PEDRA GRANDE NO BAIRRO BAIXINHA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS, NESTA CIDADE APROVADO PELA LEI N° 237 DE 07 JANEIRO DE 2013.
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA MARATA (MATRIZ E FILIAIS).
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NA TRAVESSA IRMÃ ANA MARIA PROZÉPIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA RUA ASSEMBLEIA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AEROPORTO TRIZIDELA DO VALE.
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ALTO DE AREIA II.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
REVOGA A LEI N° 121, 22 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO, IRACEMA DE SOUSA BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO TRANSWAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ESTA LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 07, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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