PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - 2023 Selo ATRICON Prata 2024
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Terceirizados

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6.4 - Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

DECLARAÇÃO: 2025 14/11/2025

  • A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Publica Lista dos Terceirizados Que Prestam Serviços para o Poder Ou órgão/entidades, Contendo, em Relação a Cada Um Deles: Nome Completo, Função Ou Atividade Exercida e Nome da Empresa Empregadora" no periodo de 26/06/2025 a 14/11/2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 25/06/2025

  • A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025,até a presente data, declara que, após verificação em seus registros, não houve a contratação de funcionários terceirizados. terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora. Logo, não existem informações a serem publicadas.

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DECLARAÇÃO: 2025 27/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE, em seus atos administrativos, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. no período de 01/01/2025 a 27/05/2025. Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2024 22/08/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
    Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput"
    (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,
    incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara
    Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos, nos
    últimos 3 anos e até a presente data, não houve a contratação de
    funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem
    publicados.

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DECLARAÇÃO: 2024 17/06/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
    Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput"
    (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,
    incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara
    Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos, nos
    últimos 3 anos e até a presente data, não houve a contratação de
    funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem
    publicados.

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DECLARAÇÃO: 2024 13/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos, nos últimos 3 anos e até a presente data, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2023 01/08/2023

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2022 01/08/2023

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2022, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2021 01/08/2023

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2021, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2020 01/08/2023

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2020, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.

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