Data: 22/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 até a presente data, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026