Data: 14/11/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no periodo de 29/05/2025 a 14/11/2025.

Exercício: 2025

Data: 28/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE. no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Art. 30, I, da Lei 12.527/2011; Art. 30, II, c/c art. 24, §1º) da Lei 12.527/2011. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2024

Data: 28/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE. no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: Art. 30, I, da Lei 12.527/2011; Art. 30, II, c/c art. 24, §1º) da Lei 12.527/2011. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2023

Data: 28/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE. no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Fundamentação: Art. 30, I, da Lei 12.527/2011; Art. 30, II, c/c art. 24, §1º) da Lei 12.527/2011. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2022

Data: 27/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE. no período de 01/01/2025 a 27/05/2025. Fundamentação: Art. 30, I, da Lei 12.527/2011; Art. 30, II, c/c art. 24, §1º) da Lei 12.527/2011. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025