PROJETO DE LEI N°02.2026
Autor: Jose da Silva Nascimento Junior
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI N°04.2026
Autor: Tulio Cassio de Sousa Rego
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N°03.2026
Autor: Edinalva Pedro Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI N°01-2026
Autor: Francisco Martins Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N°12-2025
Autor: Luciane da Silva Correa Aguiar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N°11-2025
Autor: Luciane da Silva Correa Aguiar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N°10-2025
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N°09-2025
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DENOMINAÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VAL-MA.
Autor: Francisco Martins Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADO NA RUA SÃO JOAQUIM, S/N- CENTRO, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.
Autor: Francisco Martins Pereira e Jose Sival dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N°04-2025
Autor: Tulio Cassio de Sousa Rego e Jose Sival dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA INSTITUIDO O DIA DA CULTURA CATÓLICA.
Autor: Edinalva Pedro Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, DE PALACIO
MUNICIPAL PARA PALACIO MUNICIPAL MARIA DE JESUS NETA, E
DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Autor: Júnior Corta Fio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER
O RATEIO, SEJA POR MEIO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL OU
POR DECISAO JUDICIAL, DE PARTE DOS RECURSOS
RECEBIDOS A TITULO DE PRECATÓRIOS, A QUE FAZ JUS O
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, RELATIVOS A
OBRIGAÇÃO DA UNIÃO EM PAGAR DIFERENÇAS NA
CORNPLEMENTAÇÃO DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEF, PERIODO
DE 1997 A 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Corro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA INSTITUIDO A CAMPANHA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO
E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE
CRIANCAS ADOLESCENTES E MULHERES
NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
MA.
Autor: Edinalva Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE
NOMEIA O CORREDOR CULTURAL DE
TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI
HOMENAGEM AO SAUDOSO, JOÃO
ARAUJO ATTA (JOÃO ATTA).
Autor: Hamilton do Gás e Corro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA
MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA,
NA CONTEMPLAÇÃO DE LMÓVEIS CONSTRUIDOS
PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO
FEDERAL DESTINADO AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCLAS.
Autor: Marcia Maia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS
SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE,
ESTADO DO MARANHAO, BEM COMO AS DIARIAS DO
PREFEITO E SECRETARIOS PARA O EXERCICIO 2025 A 2028,
DO QUADRIENIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO
ELEITORAL 2025/2028.
Autor: Um Terço dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FIXA OS SUBSIDIOS E DIARIAS DOS VEREADORES E
FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE
TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHAO,
PARA O EXERCICIO 2025 A 2028, DO QUADRIENIO
PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO-ELEITORAL
2025/2028.
Autor: Um Terço dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA LUIS DE SA BARRETO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO LOTEAMENTO SAO JOSE II,
TRIZIDELA DO VALE/MA PROVIDENCIAS.
Autor: Luciane
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO
TERÇO DOS HOMENS NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Autor: Edinalva Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TORNA O DIA 13 DE JUNBO COMO DIA CULTURAL
MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Corro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS
ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE
CONCEDA DESCONTO MINIMO DE
50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS
COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A
SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE
TRIZIDELA DO VALE/MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Edinalva Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TORNA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA
EVANGELICA, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO,
COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL E
INSTITUI A CULTURA EVANGELICA NO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Autor: Irmão Sival
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO CAMINHANDO
E APRENDENDO COM CRISTO EM TRIZIDELA DO
VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENEIAS.
Autor: Irmão Sival
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE CRIA NA
CAMARA DO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, O
PROJETO DE HOMENAGENS "PESSOAS QUE
INSPIRAM" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Marcia Maia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI NO
CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE
TRIZIDELA DO VALE, O DIA MUNICIPAL DO
NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RICOS
DE ABORTO, A SER COMEMORADOS ANUALMENTE
EM 08 DE OUTUBRO.
Autor: Emileny Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, QUE DENOMINA PONTE MUNICIPAL, E INSTITUI HOMENAGEM, AO SAUDOSO ADELSON FERNANDES DE SOUSA.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SITIO
ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Corro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA O CLUBE PETECA DE OURO C-P-0
NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edinalva Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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