PROJETO DE LEI °01.2026
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N°17-2025 LOA
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 15-2025 PPA
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N°17-2025
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N°18-2025
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTOS DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR
TERRENO URBANO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA
COM DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO
- BASE DO SAMU, NO VALOR DE R$ 460.000,00
(QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NA SEDE DO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA EDUCAÇÃO
INFANTIL - FNDE, CRECHE TIPO 2, NO VALOR DE R$
3.379.298,93 (TRES MILHOES, TREZENTOS E
SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), E DA
OUTRAS PROVIDINCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE -
MA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA
REFORÇA MAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL DE
TRIZIDELA DO VALE - MA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO
VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº01-2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
DA REDE DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº002-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA
DO VALE -MA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PREMIO "AVANÇA
MAIS EDUCAÇÃO" NO AMBITO DA POLITICA EDUCACIONAL
AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE
REFERENCIA NO ATENDIMENTO A MULHER EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM, DE TRIZIDELA DO
VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE -MA
PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE/MA A ABRIR CREDITO
ESPECIAL NO VALOR DER$ 176.547,80
(CENTO E SETENT A E SEIS MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA
ATENDER AS ACOES DO SETOR DE
CULTURA PROVENIENTES DA LEI
AUDIR BLANC 2.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOD2025, DO
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O
EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ATUALIZAÇÃO DE
DIARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DE
TRIZIDELA DO VALE (MA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS AREAS
INSTITUCIONAIS E VERDE DO LOTEAMENTO PORFIRIA I E
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PERMUTAR POR IMÓVEIS A SEREM AREAS INSTITUCIONAL E
VERDE NO LOTEAMENTO PORFIRIA II E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS UNIDADES
GESTORAS PARA FINS DOS LIMITES PARA DISPENSA
DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CADA
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE TRIZIDELA DO
VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA DESONERAÇÃO FISCAL
NO AMBITO DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA PARA
ATENDER O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO
FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS
PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE REGRAS PARA A
CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES
PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO
VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTA LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 297/2017, QUE
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE, DO ESTADO MARANHAO, EM CONFORMIDADE
COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL A ADOTA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
LNSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO
REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A
ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR; E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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