DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA,
O "BUMBA BOI BRILHO DA NOITE".
Autor: Ricardo Maia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL LMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA,
O "BUMBA BOI LUÁ".
Autor: Ricardo Maia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA PARA OS CIDADÃOS
DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE DOAM SANGUE.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
NOMEIA A QUADRA DE ESPORTE, BAIRRO DA BAIXADA DE TRIZIDELA DO VALE/MARANHÃO E LNSTITUI HOMENAGEM AO PADRE CAPUCHINHO MONSENHOR GERSON.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A QUADRA DE ESPORTE, BAIRRO DA BAIXADA DE TRIZIDELA DO VALE MARANHÃO E INSTITUI HOMENAGEM AO PADRE CAPUCHINHO MONSENHOR GERSON.
Autor: Lucia da Fármacia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TRATA-SE DE UM PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A QUADRA DE ESPORTE, BAIRRO DA BAIXADA DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO PADRE CAPUCHINHO MONSENHOR GERSON.
Autor: Lucia da Fármacia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI N° 188/2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, DENOMINADO "MOTO-TAXI", NOS TERMOS DO ART. 9°, VI E ART. 13 §4° EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO BOM GOSTO.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL O CEMITERIO DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS COM DESCANSE EM PAZ.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SABRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC) DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL O CEMITERIO DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS DESCANSE EM PAZ.
Autor: Corro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BOM GOSTO.
Autor: Hamilton do Gás
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CRER - CENTRE DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS, (VIDA NOVA).
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MORRO GRANDE (AMPOMORG), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MORRO GRANDE (AMPOMORG), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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