Data: 26/05/2025
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Declaramos, para os devidos fins, e em atenção aos princípios da Publicidade e da Eficiên-cia, conforme previsto no art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto no art. 7º, inciso V e VI, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), que a Câma-ra Municipal de Trizidela do Vale não realizou quaisquer procedimentos licitatórios no perí-odo compreendido entre 02 de janeiro de 2025 até a presente data.
Dessa forma, não existem editais ou dados licitatórios a serem publicados referentes ao período mencionado.
Exercício: 2025