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Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 10:00:38
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
DISPENSA 09/2024 PUBLICAÇÃO: 24/10/2024 R$ 39.505,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, REFERENTE AOS ANOS DE 2019 A 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 24/10/2024 FECHADA 30/10/2024 0102
DISPENSA 08/2024 PUBLICAÇÃO: 18/09/2024 R$ 13.166,90 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 18/09/2024 FECHADA 30/09/2024 0101
DISPENSA 07/2024 PUBLICAÇÃO: 21/08/2024 R$ 3.626,67 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 21/08/2024 FECHADA 02/09/2024 0100
DISPENSA 06/2024 PUBLICAÇÃO: 05/08/2024 R$ 23.146,60 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 05/08/2024 FECHADA 14/08/2024 0099
DISPENSA 05/2024 PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 R$ 19.213,12 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT, 36 MIL BTUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 27/05/2024 FECHADA 18/06/2024 0098
DISPENSA 04/2024 PUBLICAÇÃO: 20/05/2024 R$ 23.982,30 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE SUCOS, BOLOS E SALGADOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 20/05/2024 FECHADA 04/06/2024 0097
DISPENSA 03/2024 PUBLICAÇÃO: 14/05/2024 R$ 16.052,33 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 14/05/2024 FECHADA 05/06/2024 0096
DISPENSA 02/2024 PUBLICAÇÃO: 24/04/2024 R$ 20.230,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL – TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 24/04/2024 FECHADA 20/05/2024 0095
DISPENSA 002/2023 PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 R$ 12.480,00 MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA E SOFTWARE DE PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 17/01/2023 FECHADA 02/02/2023 0094
INEXIGIBILIDADE 003/2023 PUBLICAÇÃO: 16/01/2023 R$ 71.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 16/01/2023 FECHADA 28/02/2023 0093
DISPENSA 004/2023 PUBLICAÇÃO: 07/02/2023 R$ 5.060,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E SUPORTE TECNICO DE LINK DE INTERNET - BANDA LARGA, COM ABORDAGEM FIBRA OPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 07/02/2023 FECHADA 28/02/2023 0092
INEXIGIBILIDADE 005/2023 PUBLICAÇÃO: 21/10/2023 R$ 78.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÃO PARA ATENNDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

21/10/2023 FECHADA 31/10/2023 0091
DISPENSA 012/2023 PUBLICAÇÃO: 15/09/2023 R$ 2.700,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIODA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 15/09/2023 FECHADA 31/10/2023 0090
DISPENSA 013/2023 PUBLICAÇÃO: 19/11/2023 R$ 5.200,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 12 MIL BTUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 19/11/2023 FECHADA 28/12/2023 0089
DISPENSA 014/2023 PUBLICAÇÃO: 21/12/2023 R$ 13.540,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E GIRATÓRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 21/12/2023 FECHADA 28/12/2023 0088
DISPENSA 007/2023 PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 R$ 13.569,82 MENOR PREÇO

FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 02/03/2023 FECHADA 27/03/2023 0087
DISPENSA 005/2023 PUBLICAÇÃO: 13/02/2023 R$ 17.209,50 MENOR PREÇO

FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 13/02/2023 FECHADA 24/02/2023 0086
DISPENSA 011/2023 PUBLICAÇÃO: 21/07/2023 R$ 17.094,70 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 21/07/2023 FECHADA 26/07/2023 0085
DISPENSA 001/2023 PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 R$ 5.760,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 13/01/2023 FECHADA 23/01/2023 0084
INEXIGIBILIDADE 001/2023 PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 R$ 88.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 13/01/2023 FECHADA 24/01/2023 0083
CONVITE 001/2023 PUBLICAÇÃO: 08/03/2023 R$ 55.500,03 MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 16/03/2023 FECHADA 17/03/2023 0082
INEXIGIBILIDADE 002/2023 PUBLICAÇÃO: 16/01/2023 R$ 71.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 16/01/2023 FECHADA 26/01/2023 0081
DISPENSA 003/2023 PUBLICAÇÃO: 21/01/2023 R$ 7.744,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SIC E OUVIDORIA PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 21/01/2023 FECHADA 06/02/2023 0080
TOMADA DE PREÇOS 002/2023 PUBLICAÇÃO: 28/11/2023 R$ 291.703,15 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 15/12/2023 FECHADA 03/01/2024 0079
TOMADA DE PREÇOS 001/2023 PUBLICAÇÃO: 30/10/2023 R$ 291.703,15 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA REFORMA DE EDIFICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 16/11/2023 REVOGADA 17/11/2023 0078
DISPENSA 009/2023 PUBLICAÇÃO: 22/03/2023 R$ 17.424,13 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 22/03/2023 FECHADA 29/03/2023 0077
DISPENSA 010/2023 PUBLICAÇÃO: 17/03/2023 R$ 16.895,00 MENOR PREÇO

FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 17/03/2023 FECHADA 29/03/2023 0076
DISPENSA 008/2023 PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 R$ 14.164,48 MENOR PREÇO

FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E FRUTAS PARA ATENDDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 02/03/2023 FECHADA 13/03/2023 0075
PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 PUBLICAÇÃO: 23/01/2023 R$ 94.699,66 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DIÁRIA EM TV, BLOGS E MÍDIAS SOCIAIS DAS AÇÕES, SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E OUTRAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 01/02/2023 FECHADA 06/02/2023 0074
INEXIGIBILIDADE 004/2023 PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 R$ 63.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA RELACIONADA AO CONTROLE EXTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 24/01/2023 FECHADA 01/03/2023 0073
DISPENSA 006/2023 PUBLICAÇÃO: 15/02/2023 R$ 16.822,75 MENOR PREÇO

FORNECIMENTO PARCELADO DE LANCHES, BOLOS E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE 15/02/2023 FECHADA 15/03/2023 0072
DISPENSA 015-2022 PUBLICAÇÃO: 23/12/2022 R$ 17.545,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK) DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA

23/12/2022 ABERTA 23/12/2022 0071
DISPENSA 014-2022 PUBLICAÇÃO: 23/12/2022 R$ 6.900,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (TELEVISORES) PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

23/12/2022 ABERTA 23/12/2022 0070
DISPENSA 013-2022 PUBLICAÇÃO: 16/11/2022 R$ 12.375,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS PRESIDENTE GIRATÓRIA) PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

16/11/2022 FECHADA 23/11/2022 0069
TOMADA DE PREÇOS TP 002-2022 PUBLICAÇÃO: 21/11/2022 R$ 69.811,98 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

06/12/2022 FECHADA 08/12/2022 0068
TOMADA DE PREÇOS 001/2022 PUBLICAÇÃO: 12/08/2022 R$ 33.833,35 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO FINANCEIRO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE JURÍDICO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, TRIBUTÁRIOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA.

30/08/2022 FECHADA 14/09/2022 0067
DISPENSA 012/2022 PUBLICAÇÃO: 04/07/2022 R$ 12.900,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA AQUISIÇÃO DE AR – CONDICIONADO SPLIT PISO TETO DE 60.000 BTUS SÓ FRIO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA.

04/07/2022 FECHADA 14/07/2022 0066
DISPENSA 011/2022 PUBLICAÇÃO: 14/06/2022 R$ 16.566,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURIDICA (S) ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE GAS DE AR CONDICIONADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

14/06/2022 FECHADA 23/06/2022 0065
DISPENSA 010/2022 PUBLICAÇÃO: 15/06/2022 R$ 13.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO FINANCEIRO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE JURÍDICO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, TRIBUTÁRIOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA.

15/06/2022 FECHADA 27/06/2022 0064
DISPENSA 009/2022 PUBLICAÇÃO: 29/05/2022 R$ 17.160,26 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURIDICA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA E ALIMENTOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

29/05/2022 FECHADA 07/06/2022 0063

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 01/07/2026

A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2026, declara que não há informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente ao mês de Julho. Não há dados cadastrados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação das licitações para este período.

DECLARAÇÃO: 2025 14/11/2025

A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025 ate a presente data, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não realizou quaisquer procedimentos licitatórios. Dessa forma, não existem editais ou dados licitatórios a serem publicados referentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, nos exercícios de 2024 e 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não realizou quaisquer procedimentos licitatórios. Dessa forma, não existem editais ou dados licitatórios a serem publicados referentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2025 26/05/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Declaramos, para os devidos fins, e em atenção aos princípios da Publicidade e da Eficiên-cia, conforme previsto no art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto no art. 7º, inciso V e VI, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), que a Câma-ra Municipal de Trizidela do Vale não realizou quaisquer procedimentos licitatórios no perí-odo compreendido entre 02 de janeiro de 2025 até a presente data.
Dessa forma, não existem editais ou dados licitatórios a serem publicados referentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2024 17/06/2024

Eu, Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, declaro
para os devidos fins e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previsto no art. 37, CF e
em observância ao art. 7, inciso V, da Lei n° 12.527/2011, que até a presente data não foram realizados
procedimentos licitatórios nesta Câmara Municipal no Exercício 2024.

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