| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 554 | 27/11/2025 | Institui o Dia Mundial do Idoso. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 553 | 27/11/2025 | Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores públicos de Trizidela do Vale-Ma ocupantes do cargo/função de motorista e dá outras providências. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 557 | 17/11/2025 | Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Trizidela do Vale, para o exercício de 2026. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 556 | 17/11/2025 | Institui o PLANO PLURIANUAL do Municipio de Trizidela do Vale, para o periodo de 2026 a 2029. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 543 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para construção de uma creche para educação infantil - FNDE, Creche Tipo 2, no valor de r$ 3.379.298,93 (tres milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e tres centavos), e da outras providencias. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 542 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento de 2025 do municipio de Trizidela do Vale - MA para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e da outras providencias. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 541 | 10/04/2025 | Dispõe sobre a instituição do Programa Reforça Mais no arnbito do municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias, | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 540 | 26/03/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover o rateio, seja por meio de acordo extrajudicial ou por decisao judicial, de parte dos recursos recebidos a titulo de precatorios, a que faz jus o rnuniclpio de Trizidela do Vale-MA, relativos a obrigacao da Uniao em pagar diferencas na cornptementacao do antigo Fundo de Manutencao e Desenvolvimentos do Ensino Fundamental e de Valorizacao do Magisterio - FUNDEF, perlodo de 1997 a 2006, e da outras providencias. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 539 | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO VALE - MA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 537 | 20/02/2025 | Dispoe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 536 | 20/02/2025 | Dispoe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 530 | 15/08/2024 | Dispõe sabre a criacão do Centro de Referencia no Atendimento a Mulher em Situação de Violência - CRAM, de Trizidela do Vale-MA e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 529 | 08/08/2024 | Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional de Trizidela do Vale- MA, para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras Providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 528 | 01/07/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei das Diretrizes orçamentárias - LD0/2025, do Municipio de Trizidela do Vale para o exercicio de 2025, e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 527 | 27/06/2024 | Dispõe sobre a criação de cota para mulheres vitimas de violência comestica, na contemplação de lmóveis construidos pelos Programas Habitacionais do Governo Federal destinado ao municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 526 | 27/06/2024 | Fica instituido a Campanha Municipal de Prevenção, Proteção e Combate ao Turismo Sexual de Criancas, Adolescentes e Mulheres no Municipio de Trizidela do Vale-Ma, e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 525 | 26/06/2024 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DER$ 176.547,80 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA ATENDER AS ACOES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC 2. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 524 | 20/06/2024 | Nomeia o Corredor Cultural de Trizidela do Vale/Ma e institui homenagem ao saudoso Joao Araujo Atta (Joao Atta), e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 521 | 10/04/2024 | Nomeia Quadra Poliesportiva e institui homenagem ao saudoso Laurinda Alves Lopes, e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 520 | 10/04/2024 | Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretarios do Municipio de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, bem como as diarias do Prefeito e secretarios para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a legislatura politico-eleitoral 2025/2028, e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 519 | 10/04/2024 | Fixa os subsidios e diarias dos Vereadores e Funcionarios da Camara Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a legislatura politico-eleitoral 2025/2028, e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 515 | 29/03/2024 | Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal n° 190, de 29 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira e Rernuneração dos Profissionais da Educação Basica do Municipio de Trizidela do Vale - MA, e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 514 | 22/03/2024 | Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira, Cargos e Salarios dos servidores publicos da Administração Direta do Municipio de Trizidela do Vale Maranhão, e da outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 518 | 21/03/2024 | Dispõe sobre a desafetacao das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executive Municipal a permutar por imóveis a serem areas institucional e verde no loteamento Porfiria II e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 20/03/2024 | Dispõe sobre a implantação do Programa de Educaçao Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no arnbito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 516 | 29/02/2024 | Dispõe sobre a imptantação do Programa de Educção Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na irnplantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no ambito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 507 | 13/12/2023 | Torna o dia Municipal da Cultura Evangelica, celebrado em 31 de outubro, como Patrimonio Cultural e material e lnstitui a Cultura Evangelica no municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 506 | 13/12/2023 | Torna o dia 13 de junho como Dia Cultural Municipal de Trizidela do Vale/MA, e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 505 | 13/12/2023 | Concede redução de imposto as academias de musculacao que conceda desconto minimo de 50% na mensalidade para alunos com idade igual ou superior a sessenta anos, no municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 504 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a criação de regras para a concessão de beneficios aos Servidores Publicos Efetivos do Municipio de Trizidela do Vale, e da outras providencias. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 503 | 13/12/2023 | Esta Lei altera a Lei Municipal n° 297/2017, que dispõe sobre a restruturação do Regime Proprio de Previdencia Social do Municipio de Trizidela do Vale, do Estado Maranhao, em conformidade com a Legislação Federal e Municipal e adota outras providencias. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 502 | 13/12/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 501 | 11/12/2023 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal do Institute Caminhando e Aprendendo com Cristo em Trizidela do Vale/MA, e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 500 | 30/11/2023 | lnstitui o Regime de Previdencia Complementar no ambito do Municipio de Trizidela do Vale; fixa o limite maxima para a concessao de aposentadorias e pensoes pelo regime de previdencia de que trata o art. 40 da Constituicao Federal; autoriza a adesao a piano de beneficios de previdencia complementar; e da outras providencias. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 499 | 29/11/2023 | lnstitui no Calendario de Eventos do Municipio de Trizidela do Vale, o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os riscos de aborto, a ser comemorados anualmente em 08 de outubro, e da outras providencias. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 495 | 20/09/2023 | Autoriza a permuta de imóvel público com particular, conforme preconiza o artigo 98 da Lei Organica de Trizidela do Vale-MA e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 494 | 06/09/2023 | Estabelece novo piso salarial dos Agentes Comunitarios de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, ativos e inativos de acordo com Emenda Constitucional n°120/2022, de 05 de maio de 2022, e da outras providencias. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 493 | 06/09/2023 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Reserva para Pagamentos de Condenações, obrigações e Execuções Judiciais - FMRCEJ, e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 492 | 06/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, tecnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do municipio Trizidela do ValeMA, e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 489 | 06/07/2023 | Denomina Ponte Municipal e institui homenagem, ao saudoso Adelson Fernandes de Sousa, e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 488 | 29/06/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA/2024, do Municipio de Trizidela do Vale para o exercicio de 2024, e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 482 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher a efetivação e promoção dos direitos da mulher no Municipio de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 481 | 16/03/2023 | Cria o Clube Peteca de Ouro C-P-0 no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Trizidela do Vale-Ma, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 480 | 16/03/2023 | Altera o artigo n° 12 da lei Municipal n° 308/2017, que "dispõe sobre a reestruturação do lnstituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Trizidela do Vale-MA e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 15/03/2023 | Trata-se de lei que institui sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 479 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a implementação das políticas públicas a serem adotadas ao plano municipal pela primeira infância em Trizidela do Vale- MA PMPI-TV e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 478 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal permanente do municipio Trizidela do Vale-MA, bem como autoriza a realização do concurso público para o provimento desses cargos, demais cargos vacantes e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 477 | 02/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de veiculos considerados inservíveis de propriedade do Municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 476 | 10/02/2023 | Nomeia Logradouro Municipal e institui homenagem, a saudosa Maria Porfirio de Sousa Lima (Dona Didi). | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 475 | 10/02/2023 | Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos professores ativos, inativos e pensionistas da rede municipal de ensino de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 461 | 29/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate e Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, e da outras previdências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 455 | 23/02/2022 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores ativos, inativos e pensionistas do município de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 436 | 13/10/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.600,00 (TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS), para manutenção do programa avança mais alfabetização a ser implantado nesta municipalidade, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 434 | 10/09/2021 | Dispõe sobre instituição como Patrimônio Cultural imaterial o Ciro de Nossa Senhora de Nazaré, no Povoado Morro dos Cabodos no Municipio de Trizldela do Vale/MA, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 433 | 09/09/2021 | Dispõe sobre a Instituição do Programa Avança Mais Alfabetização no ambito do municipio de Trizidela do Vale/MA, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 409 | 06/05/2021 | Cria o Projeto GARY VALE e estabelece Diretrizes para a Politica Municipal de Promoção e da outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 15/04/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Trizidela do Vale para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 17/03/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), e da outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 403 | 28/12/2020 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍCPIO DE TRIZIDELA DO VALE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 402 | 22/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 401 | 03/12/2020 | NOMEIA O POÇO ARTESIANO DO POVOADO IGUARÁ DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR ADONIRAN JUDSON ASSIS, LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 400 | 03/12/2020 | NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO IGUARÁ DE TRZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, A SENHORA LUIZA ANA DE SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 399 | 03/12/2020 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR LUÍS DE SÁ BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 398 | 17/11/2020 | TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO E CUSTEIO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 397 | 03/11/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS ALUSIVAS A SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, PADROEIRO DA CIDADE. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 396 | 03/11/2020 | REGULAMENTA A VAQUEJADA E CAVALGADA COMO PRÁTICA DESPORTIVAS CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAL E DA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 03/11/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO MDE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO AS DIÁRIAS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 395 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ANTONIO MANOEL DA SILVA, SITUADA NA RUA CANDIDO NUNES, BAIRRO JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 28/10/2020 | "REGULAMENTA A VAQUEJADA E CAVALGADA COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICOS- CULTURAIS E CONDICÕES DE MANIFESTACOES CULTWWS MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZJDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 394 | 15/10/2020 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILÍA ACOLHEDORA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 393 | 16/09/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, ESCRITOR E COMPOSITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 392 | 16/09/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 391 | 28/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 390 | 28/08/2020 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL RUA DIVINO PAI ETERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 389 | 13/08/2020 | TRATA-SE DA LEI QUE NOMEIA O TEATRO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR SAMUEL DE SÁ BARRÊTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 387 | 08/07/2020 | "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, BEM COMO DE PRESTAÇÕES DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 388 | 06/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INCENTIVO FISCAL, ÀS INDÚSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TRIZDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 386 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 385 | 25/06/2020 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 384 | 28/05/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MOTORISTAS, ENFERMEIROS, ENFERMEIROS PLANTONISTAS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM LABORATÓRIO E MÉDICOS, PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 383 | 13/04/2020 | INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGA TRIZIDELA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 382 | 19/03/2020 | ALTERA A LEI N° 292/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 381 | 12/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 380 | 11/12/2019 | DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 379 | 06/12/2019 | NOMEIA A UBS, UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO POVOADO MATÕES EM TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR ANASTÁCIO FERREIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 378 | 28/11/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DA LUZ TRIZIDELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 377 | 28/11/2019 | NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL "CONDOMÍNIO DIVAS". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 377 | 28/11/2019 | NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL "CONDOMÍNIO DIVAS". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 376 | 28/11/2019 | NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL "RUA DA PAZ". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 375 | 28/11/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO HEITOR VILLA - LOBOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRANSWAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 374 | 18/11/2019 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, A SENHORA ELIZA ÂNGELA JACINTO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 373 | 24/10/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 372 | 24/10/2019 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 371 | 09/10/2019 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 370 | 02/10/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VÉICULO) QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE SANTA MARIA DOS RICARDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 369 | 19/09/2019 | INSTITUI NORMAS PARA COIBIR A ATIVIDADE ECONÔMICA QUE CONSISTE NO TRANSPORTE CLANDESTINO E/OU IRREGULAR DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 368 | 29/08/2019 | NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM A SENHORA MARIA RAIMUNDA E SILVA BRANDÃO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 367 | 29/08/2019 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 366 | 29/08/2019 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR OSWALDO KORONINE (FREI OSWALDO KORONINE). | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 365 | 29/08/2019 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR ALEXANDRE BRANDÃO FILHO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 364 | 29/08/2019 | NOMEIA LOGRAUDORO MUNICIPAL "RUA DA PAZ". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 363 | 29/08/2019 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR PEDRO ALVES DE ARAÚJO. (PEDRO CANDIDO). | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 362 | 22/08/2019 | DENOMINA RESIDENCIAL TAVINHO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 361 | 04/07/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 360 | 26/06/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 359 | 12/06/2019 | NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO BARROSO MAIA. | 359 | LEI MUNICIPAL |
| 359 | 12/06/2019 | NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE/MA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO BARROSO MAIA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 358 | 12/06/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VÉICULO) QUE MENCIONA À UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 357 | 05/06/2019 | ESTABELECE A RELAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES E PROGRAMAS A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 356 | 05/06/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 355 | 30/05/2019 | ESTABELECER REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSO, OS VENCIMENTOS INICIAIS, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 354 | 22/05/2019 | DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 353 | 22/05/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 352 | 09/05/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 351 | 09/05/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 350 | 08/05/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 349 | 08/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 348 | 27/03/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 347 | 14/03/2019 | NOMEIA O MERCADO CENTRAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ VALDECI SILVA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 346 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, CRIA A MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS, AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DESTA MATRÍCULA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 345 | 25/02/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) QUE MENCIONA À CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO: OS EMANUEIS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 344 | 25/02/2019 | INSTITUI E IMPLEMENTA A FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE - FICAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 343 | 15/02/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BETEL ESPORTE CLUBE - ADEBEC. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 342 | 04/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) QUE MENCIONA À CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO: OS EMANUEIS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 341 | 28/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA POVIMENTO DESSAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 06/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAA GUARDA MUNICIPAL E AMBIENTAL DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 340 | 05/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 05/12/2018 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 339 | 16/11/2018 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TRIZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 337 | 25/10/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADAS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSAM DANOS AO ASFALTO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 336 | 25/10/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 335 | 27/09/2018 | CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 333 | 19/09/2018 | ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 332 | 30/08/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CRIANÇA FELIZ ADOTE UMA CRIANÇA VENHA FAZER PARTE DESSE PROJETO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 331 | 30/08/2018 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 330 | 30/08/2018 | ISNTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 329 | 23/08/2018 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 328 | 23/08/2018 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 327 | 16/08/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 326 | 16/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 325 | 09/08/2018 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM A SENHORA MARIA PORFÍRIA DE SOUSA LIMA (DONA DIDI). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 324 | 28/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 323 | 28/06/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 321 | 14/03/2018 | DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8° ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 320 | 15/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 08/12/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS ANTERIORES REFERENTE AO REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE/MA E CRIA CARGOS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 318 | 01/12/2017 | REVOGA A LEI N° 244 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 317 | 01/12/2017 | INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM" A SENHORA MARIA APARECIDA GOMES PINHEIRO, JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 316 | 30/11/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 29/11/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 315 | 22/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 314 | 22/11/2017 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 294/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 313 | 10/11/2017 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 312 | 03/11/2017 | NOMEIA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM", AO SENHOR JOÃO MUNIZ. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 01/11/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM", AO SENHOR JOÃO MUNIZ. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 311 | 26/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 308 | 19/10/2017 | ALTERA O ARTIGO N° 12 DA LEI MUNICIPAL DE N° 297/2017, QUE "DISPÕE" SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA, ESTADO DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 310 | 18/10/2017 | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "RESIDENCIAL IRIS", NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E NA FORMA E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 309 | 18/10/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 307 | 13/10/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 083/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 306 | 27/09/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO: OS EMANUEIS DE CRISTO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 305 | 27/09/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS PÓLOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E REVOGA A LEI N° 069/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 319 | 14/09/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 304 | 14/09/2017 | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 303 | 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 302 | 02/08/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 301 | 20/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EEM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PARA OS ELEITORES DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE SE INSCREVERAM PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL (MENSÁRIOS VOLUNTÁRIOS), E FOREM CONVOCADOS, NOMEADOS E EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MENSÁRIOS, NO ÂMBITO DA 9° ZONA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 300 | 20/06/2017 | ALTERA A LEI N° 10/1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 299 | 19/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 24/05/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI EM DEFESA DA ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CEMAR E CAEMA, NA OCORRÊNCIA DE EVENTUAL SUSPENSÃO DOS MESMOS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 03/05/2017 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DDO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA PARA ELEITORES, DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE SE INSCREVERAM PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO A JUSITÇA ELEITORAL (MENSÁRIOS VOLUNTÁRIOS), E FOREM CONVOCADOS, NOMEADOS E EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MENSÁRIOS, NO ÂMBITO DA 9° ZONA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES POLITICO-PARTIDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 298 | 20/04/2017 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 04 | 17/04/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 297 | 12/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, DO ESTADO DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 296 | 20/02/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E JUVENTUDE, DA MULHER E DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (Art. 28, XII, XIII, XIV, LEI N° 07, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013) DE TRIZIDELA DO VALE - MA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 295 | 20/02/2017 | FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL URBANO "AXIXÁ" DE TRIZIDELA DO VALE - MA. LOCALIZADO NA TRAV. EDMAR COSTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 294 | 15/12/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 293 | 30/11/2016 | CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 292 | 30/11/2016 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° e 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 291A | 05/10/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DP PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A 2020, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2017/2020. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 291 | 04/07/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 289 | 02/06/2016 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA AVENIDA CENTRAL 02 PARA RUA ISAIAS DIAS BRASIL, LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 288 | 23/05/2016 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO JIQUIRÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 287 | 23/05/2016 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 286 | 23/05/2016 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 285 | 23/05/2016 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 284 | 23/05/2016 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DA VELHA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 283 | 23/05/2016 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 320 | 15/12/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 282 | 11/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 281 | 10/12/2015 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA RUA ARIAS CRUZ OLIVEIRA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 280 | 22/10/2015 | INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 279 | 15/10/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 278 | 01/10/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 277 | 02/09/2015 | CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CLUBE DE MÃES DO BAIRRO AEROPORTO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 276 | 13/08/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 275 | 13/08/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 274 | 13/08/2015 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, NO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 273 | 13/08/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 271 | 02/07/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 270 | 11/06/2015 | DISPÕE SOBRE APROVA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 269 | 14/05/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA FRANCISCO DA COSTA DOURADO (CHICO MACAXEIRA) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PEDRA GRANDE NO BAIRRO BAIXINHA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 268 | 09/04/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS, NESTA CIDADE APROVADO PELA LEI N° 237 DE 07 JANEIRO DE 2013. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 267 | 26/03/2015 | CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA MARATA (MATRIZ E FILIAIS). | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 266 | 20/03/2015 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NA TRAVESSA IRMÃ ANA MARIA PROZÉPIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 265 | 20/03/2015 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA RUA ASSEMBLEIA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 263 | 02/03/2015 | CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AEROPORTO TRIZIDELA DO VALE. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 262 | 02/03/2015 | CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ALTO DE AREIA II. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 261 | 03/12/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 260 | 03/12/2014 | REVOGA A LEI N° 121, 22 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 259 | 11/11/2014 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO, IRACEMA DE SOUSA BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO TRANSWAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 258 | 10/11/2014 | DISPÕE ESTA LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 257 | 10/09/2014 | REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 07, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 256 | 27/08/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 255 | 13/08/2014 | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 254 | 13/08/2014 | CRIA A COMENDA MESSIAS RODRIGUES. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 253 | 26/06/2014 | INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 252 | 26/06/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 251 | 28/05/2014 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 250 | 09/04/2014 | INSTITUI O DIA DO GARI A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 249 | 19/03/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TRIZDELA DO VALE/MA, ÓRGÃO PERIÓDICO, INTEGRANTE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 248 | 19/03/2014 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE, FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO CHICOTE), LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 246 | 18/12/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 245 | 18/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 247 | 11/12/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA MANOEL ROMEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 244 | 09/12/2013 | INSTITUI O DIA 9 DE NOVEMBRO COMO O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 04/12/2013 | LEI COMPLEMENTAR N°007/2013. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 04/12/2013 | LEI COMPLEMENTAR N°07/2013 | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 242 | 17/10/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DE 10.010M², NO POVOADO GAVIÃO REAL, PARA EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 243 | 09/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSAS VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 241 | 09/10/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE, ANTONIO SEVERINO DE ANDRADE NETO, LOCALIZADO NO POVOADO CENTRO DO MEIO DOS DAVIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 240 | 04/09/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME AO POÇO ARTESIANO, SINÉZIO GOMES DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 238 | 22/08/2013 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, AJUSTANDO-O ÀS NORMAS DAS LEIS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 237 | 07/08/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME IRMÃ ANA MARIA PROSÉRPIO, AVENIDA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 236 | 27/06/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DO VALE DO MEARIM, ARTVAM. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 239 | 21/06/2013 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 061, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DEFINE PROCESSO SUCESSÓRIO DA ATUAL GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 235 | 20/06/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A QUINTA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 234 | 20/06/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SANTA LUIZA, A TERCEIRA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 233 | 20/06/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, A SEGUNDA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 232 | 20/06/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME TRAVESSA SÃO LUCAS, A PRIMEIRA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 231 | 20/06/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DAS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 230 | 07/06/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SEVERINO CRUZ PACHECO (SEU SEVERINO), LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 229 | 06/06/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DE 1.480M, NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, PARA EXECUÇÃO DE INVESTIMENTO PÚBLICO. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 225 | 23/05/2013 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 227 | 16/05/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DO RESIDENCIAL DE TOMAZ BARBOSA DE SOUSA (SÃO TOMAZ), LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 226 | 16/05/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME RESIDENCIAL LUIZ CLEMENTE (LUIZ CARROCEIRO), LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 09/05/2013 | LEI COMPLEMENTAR N°06/2013. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 228 | 12/04/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 224 | 05/04/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME JOSÉ DO PIFE, A TRAVESSA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 223 | 05/04/2013 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 04 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, RUA CARCARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 222 | 05/04/2013 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 03 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, PEDRO ALVES DE ARAÚJO "PEDRO CANDIDO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 221 | 05/04/2013 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 02 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, FRANCISCO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 220 | 05/04/2013 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 01 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, ANTÔNIO SEVERINO DE ANDRADE NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 219 | 28/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 218 | 22/03/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE , ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 217 | 22/03/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS COM O INSTITUTO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 216 | 22/03/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, ÓRGÃO PERIÓDICO DE IMPRENSA ESCRITA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, SUBORDINADA AO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 07/03/2013 | DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, ALTERA A LEI N° 079/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 01/02/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 3 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 215 | 17/12/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 215A | 17/12/2012 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 02/10/2012 | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 214 | 27/06/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2013, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 213 | 10/03/2012 | DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 211A | 19/12/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2012. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 212 | 14/09/2011 | DISPÕE SOBRE O NOME DA TERCEIRA RUA RESIDENCIAL MONTE CRISTO DE: RUA MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 211 | 14/09/2011 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 210 | 14/09/2011 | DISPÕE SOBRE O NOME DA PRIMEIRA RUA DO RESIDENCIAL MONTE CRISTO DE: RUA OTACÍLIO FERREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 209 | 14/09/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E JUVENTUDE. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 208 | 02/07/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PINTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 206A | 06/06/2011 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 206 | 19/03/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES PARA A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E AS POLITICAS EDUCACIONAIS, REVOGA A LEI 119/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 205 | 15/03/2011 | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BARSIL. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 202 | 28/02/2011 | DEFINE OS CRITÉRIOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS PREVISTOS NO ARTIGO § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 78 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 204 | 21/02/2011 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 203 | 18/02/2011 | DISPÕE SOBRE FUNDO FIXO PARA ATENDER DESPESAS QUE NÃO POSSAM SER EXECUTADAS POR PROCESSSO NORMAL DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 201 | 14/12/2010 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 199 | 25/10/2010 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 198 | 25/10/2010 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 193 | 14/09/2010 | DISPÕE SOBRE O NOME DA SEGUNDA RUA DO RESIDENCIAL MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 200 | 27/08/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 197A | 07/07/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 194 | 24/05/2010 | INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 193 | 30/04/2010 | CONSIDERA A UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL TRIZIDELENSE - ACCCT, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 196 | 20/04/2010 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - F.M.E, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 195 | 20/04/2010 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - C.M.E, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 192 | 24/03/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DE TRIZIDELA DO VALE - MA (PMCMV-TV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 183 | 04/01/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AUTOMÓVEL DA FROTA MUNICIPAL CONSIDERADO INSERVÍVEIS OU QUE TENHAM MANUNTENÇÃO ONEROSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 191 | 29/12/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2010/2013. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 190 | 29/12/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDLEA DO VALE-MA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 189 | 29/12/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 188 | 29/12/2009 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, DENOMINADO "MOTO-TAXI" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 187 | 29/12/2009 | RECONHECE COMO O DIA DA BÍBLIA COM CELEBRAÇÃO POR IGREJAS CRISTÃS, COM FIÉIS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA , O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 186 | 29/12/2009 | DISPÕE SOBRE O NOME DO RESIDENCIAL MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 185 | 29/12/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE ISS MENSAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 184 | 08/10/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICAS ESSENCIAIS PELA OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 179 | 08/10/2009 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOÃO PAULO II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 178 | 08/10/2009 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOÃO ÂNGELO DE MOURA "JOÃO ÂNGELO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 177 | 08/10/2009 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOSÉ BEZERRA DE SOUSA "ZECA DINO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 176 | 08/10/2009 | DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 175 | 08/10/2009 | DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA "SEU BETONIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 174 | 15/09/2009 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE TRIZIDELA DO VALE NO ESTÁDIO MUNICIPAL CLAUDIMIRO DE SOUSA, ANTES DE JOGOS DOS TIMES FILIADOS A LIGA ESPORTIVA TRIZIDELENSE EM COMPETIÇÕES OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 173 | 15/09/2009 | DISPÕE NA CONFORMIDADE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIÍPIO E DO ARTIGO 30, II, DA CONSTITTUIÇÃO FEDERAL, SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, QUIOSQUES, LANCHONETES, CLUBES DE FESTAS, CASAS NOTRUNAS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, CULTURAS E DESPORTIVOS, EM QUE HAJA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, O USO DE SISTEMAS DE SOM, INCLUSIVE AUTOMOTIVOS, A EXECUÇÃO DE TRABALHOS OU DE SERVIÇOS QUE PRODUZAM RUÍDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 172 | 25/08/2009 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 171 | 25/08/2009 | INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 169 | 08/06/2009 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TRIZDELA DO VALE/MA. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 167 | 02/06/2009 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JUSCELINO PAULO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 166 | 07/04/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 03/03/2009 | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 01/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 12/01/2009 | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 165 | 30/12/2008 | FIXA SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 164 | 09/09/2008 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOSÉ BERNARDO SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 163A | 09/09/2008 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOSÉ BERNARDO SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 162 | 30/07/2008 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 109/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 161 | 30/07/2008 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 170 | 06/07/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINACEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 158 | 03/07/2008 | DISPÕE SOBRE O NOME DO CAPS EDNALDO GOMES DA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 157 | 03/07/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DEZEMBRO 200, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 160 | 30/06/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UM AUXILIO FINANCEIRO DE ATÉ 10,000,00 MIL REAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE EXTRATIVISTAS DO MORRO DOS CABOCLOS (ASSOCIAÇÃO PALMEIRAIS), PARA O INCENTIVO DA AGROINDÚSTRIA DE BABAÇU NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 159 | 30/06/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 163 | 23/06/2008 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 109/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 156 | 02/04/2008 | ALTERA A LEI N° 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 26/03/2008 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2005, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 155 | 05/03/2008 | DISPÕE SOBRE O NOME DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO TRANSWAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 154 | 29/02/2008 | PROÍBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, PELA EMPRESA FORNECEDORA - CAEMA, NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 153 | 29/02/2008 | PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA PELA EMPRESA FORNECEDORA - CEMAR, NAS RESIDÊNCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 152 | 29/02/2008 | DISPÕE SOBRE O NOME DA UNIDADE DE ENSINO DO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 150 | 11/02/2008 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A PARCELAR DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 151 | 15/01/2008 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI N° 084, 13 DE MARÇO DE 2003, QUE ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 148 | 28/12/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UM AUXILIO FINANCEIRO DE ATÉ 10.000.00 MIL REAIS PARA O CLUB DE MÃES ELIDIA BARBOSA, PARA O INCENTIVO DA AGROINDÚSTRIA DE BABAÇU NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 147 | 28/12/2007 | CRIA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 146 | 28/12/2007 | CRIA O SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 149 | 27/12/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 145 | 27/12/2007 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMA E A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 141 | 18/12/2007 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D TRIZIDELA DO VALE, O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, DENOMINADO "MICROÔNIBUS, KOMBIS E BESTAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 140 | 18/12/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 138 | 18/12/2007 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 137 | 18/12/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DENOMINADO "ENERGIA EM MINHA CASA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 136 | 18/12/2007 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A PARCELAR A DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 135 | 18/12/2007 | CRIA AS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA NA FORMA DOS §§ 4°, 5° E 6° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 134 | 18/12/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 124A | 18/12/2007 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, DENOMINADO "MICROÔNIBUS, KOMBIS E BESTAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 124 | 18/12/2007 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO VALE DO MEARIM - ARTVAM, NA FORMA ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 139 | 14/12/2007 | CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE REMÉDIOS NÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA A FAMÍLIAS CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 133 | 10/12/2007 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA UNIDADE DE ENSINO JOÃO CABOCLO, LOCALIZADO NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 132 | 06/11/2007 | DA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 131 | 06/11/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 130 | 06/11/2007 | ESTABELECE O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 129 | 05/11/2007 | DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA MUNICIPAL DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 128 | 14/09/2007 | CRIA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 127 | 20/08/2007 | A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 125 | 03/07/2007 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 004/97 QUE CRIA O CONSELHO DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 122 | 22/05/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 121 | 22/05/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 123 | 17/05/2007 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO VALE MEARIM - ARTVAM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 143 | 14/05/2007 | DISPÕE SOBRE O NOME DA AV. DEPUTADO CARLOS MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 123A | 14/05/2007 | DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI 116/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2007. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 120 | 01/03/2007 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 118 | 28/02/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 116 | 28/02/2007 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 114 | 28/02/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 142 | 26/02/2007 | DISPÕE SOBRE O NOME DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 119 | 26/02/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 119 | 26/02/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 118 | 22/12/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI N° 084, DE 13 DE MARÇO DE 2003, QUE ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 115 | 18/12/2006 | INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 114 | 15/12/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AUTOMÓVEIS DA FROTA MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS OU QUE TENHAM MANUTENÇÃO ONEROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 119 | 19/09/2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 110 | 22/03/2006 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 100X100m DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 04/01/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI N°84/2005, DE 19 DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2006. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 109 | 22/12/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 04 | 14/12/2005 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI N° 01/01, ESTABELCE DIRETRIZES PARA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 107 | 30/08/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2007/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 098 | 12/07/2005 | AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU ENTIDADES DE CLASSE E MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 106 | 27/06/2005 | DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO GAVIÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 103 | 27/06/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MELHORIAS HABITACIONAIS EM CASAS DE PESSOAS CARENTES, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM CONTRA-PARTIDA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE NO VALOR DE R$ 1.500,00, POR UNIDADE HABITACIONAL A SER REFORMADA, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 099 | 28/03/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 097 | 25/03/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO DOS COCAIS E MÉDIO PARNAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 096 | 02/03/2005 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE - MA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "PALÁCIO MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 095 | 02/03/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 094 | 18/02/2005 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA , COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE PEDREIRAS - MA, PARA DESCONTAR EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS QUE VENHAM A SER FEITOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 093A | 15/02/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE TREZIDELA DO VALE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 092 | 19/01/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 083 | 24/12/2002 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 082 | 23/12/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAL, SEGUNDO SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 081 | 23/12/2002 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 080 | 23/12/2002 | DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E/OU PRIVADO. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 069 | 14/08/2001 | INSTITUI A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO PÓLOS, EM BENEFÍCIO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 28/06/2001 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 27/06/2001 | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 06/06/2001 | CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 061 | 17/05/2001 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 14/05/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 30/04/2001 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGAR A LEI DE 003 DE 12.01.2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 064 | 05/02/2001 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVÉL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 051 | 20/09/1999 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 042 | 05/03/1999 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 039 | 09/11/1998 | CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 25/05/1998 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNFAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 11/03/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JERUSALÉM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 09/03/1998 | DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 09/03/1998 | DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA O CUSTEIO DOS GASTOS COM EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 09/03/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO OU DEPARTAMENTO OU CENTRO OU DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 23/06/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 17/03/1997 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 17/03/1997 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE TRIZIDELA DO VALE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 10/02/1997 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 05/02/1997 | CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPlO DE TREZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 28/01/1997 | CRIA O C0NSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 132796 | 12/12/1996 | ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DE POSSE DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS ELEITAS EM 03/OUTUBRO/1996 | 1996 | LEI MUNICIPAL |