TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 001/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 01/2026. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 001/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 01/2026. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: FM CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 58.541.307/0001-80. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa FM CLIMATIZAÇÃO LTDA, por seu representante Sr. Francisco Mauricio Sousa Lima, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.