CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - ALTERAR: 14/2026
ALTERAR a função da servidora – WALERIA FRANÇA DE SANTANA, portador do CPF 024.768.893-43, que atualmente exerce a função de ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CC II, para a função de DIRETOR DE RH CC III.
PORTARIA Nº 14/2026 Trizidela do Vale, 03 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional às demandas administrativas e técnicas do órgão;
CONSIDERANDO a qualificação e aptidão técnica do servidor para o exercício das novas atribuições:
CONSIDERANDO o interesse da administração pública;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a função da servidora – WALERIA FRANÇA DE SANTANA, portador do CPF 024.768.893-43, que atualmente exerce a função de ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CC II, para a função de DIRETOR DE RH CC III, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro 2024 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzira seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
PRESIDENTE