CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em comunicação in
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em comunicação institucional, compreendendo marketing e gestão de mídias sociais, para atendimento das necessidades e interesses institucionais da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA. O presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. Francisco Martins Pereira, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 001/2026, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa de Licitação 01/2026 e ADJUDICO o objeto a empresa AGILIZE DIGITAL LTDA, com nome fantasia AGILIZE DIGITAL, inscrita no CNPJ nº 02.043.451/0001-31, com sede Avenida Rio Branco, n° 535 – Bairro Centro – CEP: 65.725-000, cidade de Pedreiras, Estado da Maranhão, pelo valor total de R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, inciso V da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I - Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II - Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III - Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV - Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 02 de fevereiro de 2026. Francisco Martins Pereira. Presidente/ CMTV.
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 03/2026
NOMEAR – ALMIR NASCIMENTO DA SILVA, portadora do CPF 018.136.773-44, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CS I.
PORTARIA Nº 03/2026 Trizidela do Vale, 02 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR – ALMIR NASCIMENTO DA SILVA, portadora do CPF 018.136.773-44, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CS I, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro 2024 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzira seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 04/2026
NOMEAR – WALTEIR JANSEN MAGALHÃES, portador do CPF 743.244.623-72, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CS I.
PORTARIA Nº 04/2026 Trizidela do Vale, 02 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR – WALTEIR JANSEN MAGALHÃES, portador do CPF 743.244.623-72, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CS I, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro 2024 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzira seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 05/2026
1º NOMEAR – BRUNO DE PAIVA CUNHA, portadora do CPF 027.578.073-23, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR CC I,
PORTARIA Nº 05/2026 Trizidela do Vale, 02 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR – BRUNO DE PAIVA CUNHA, portadora do CPF 027.578.073-23, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR CC I, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro 2024 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzira seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 06/2026
NOMEAR – MARIA FRANCIANE VALE DA SILVA, portadora do CPF 065.360.833-00, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR CC I.
PORTARIA Nº 06/2026 Trizidela do Vale, 02 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR – MARIA FRANCIANE VALE DA SILVA, portadora do CPF 065.360.833-00, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR CC I, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro 2024 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzira seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 07/2026
1º NOMEAR – ESLI FELIPE FURTADO NASCIMENTO, portadora do CPF 059.090.003-06, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CC I
PORTARIA Nº 07/2026 Trizidela do Vale, 02 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR – ESLI FELIPE FURTADO NASCIMENTO, portadora do CPF 059.090.003-06, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CC I, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro 2024 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzira seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - ALTERAR: 08/2026
ALTERAR a função da servidora – PAMELA GARDIELLY DE SOUSA SILVA, portador do CPF 019.216.053-24, que atualmente exerce a função de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III, para a função de TECNICO DE INFORMATICA.
PORTARIA Nº 08/2026 Trizidela do Vale, 02 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional às demandas administrativas e técnicas do órgão;
CONSIDERANDO a qualificação e aptidão técnica do servidor para o exercício das novas atribuições:
CONSIDERANDO o interesse da administração pública;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a função da servidora – PAMELA GARDIELLY DE SOUSA SILVA, portador do CPF 019.216.053-24, que atualmente exerce a função de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III, para a função de TECNICO DE INFORMATICA, sem alterar as funções de impulsionar as publicações dos atos administrativos expedido pela Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Maranhão, administrado pela ASSESI, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzira seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 09/2026
1º NOMEAR – PATRICIA CHAVES GOMES, portador do CPF 360.223.458-47, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III
PORTARIA Nº 09/2026 Trizidela do Vale, 02 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR – PATRICIA CHAVES GOMES, portador do CPF 360.223.458-47, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro 2024 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzira seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 10/2026
NOMEAR – GABRIELE CASTRO DE AGUIAR, portadora do CPF 604.147.293-07, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III,
PORTARIA Nº 10/2026 Trizidela do Vale, 02 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR – GABRIELE CASTRO DE AGUIAR, portadora do CPF 604.147.293-07, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro 2024 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzira seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 11/2026
NOMEAR – ELOISA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF 042.266.502-98, para o cargo de DIGITADOR CS IV
PORTARIA Nº 11/2026 Trizidela do Vale, 02 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR – ELOISA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF 042.266.502-98, para o cargo de DIGITADOR CS IV, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro 2024 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzira seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 12/2026
NOMEAR – LUCAS EDUARDO LIMA COSTA, portador do CPF 631.715.713-82, para o cargo de DIGITADOR CS IV,
PORTARIA Nº 12/2026 Trizidela do Vale, 02 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR – LUCAS EDUARDO LIMA COSTA, portador do CPF 631.715.713-82, para o cargo de DIGITADOR CS IV, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro 2024 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzira seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 13/2026
NOMEAR – VITOR GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO, portador do CPF 621.902.213-07, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO CC II
PORTARIA Nº 13/2026 Trizidela do Vale, 02 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR – VITOR GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO, portador do CPF 621.902.213-07, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO CC II, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 01 de 11 de dezembro 2024 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzira seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
PRESIDENTE
