[{"Id":"621","Numero":"","Data":"2025-07-30","Descricao":"A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico \"Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)\" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/publicacoes/621","LinkArquivo":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/arquivos/621/ATO_QUE_APRECIA_AS_CONTAS_DO_EXECUTIVO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"603","Numero":"","Data":"2025-05-14","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/publicacoes/603","LinkArquivo":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/arquivos/603/RELATORIO_DE_GESTAO_OU_ATIVIDADES__2025_0000001.pdf"},{"Id":"597","Numero":"","Data":"2024-08-22","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal Trizidela do Vale – MA, nos últimos 3 anos e até a presente data.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO E-SIC","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/publicacoes/597","LinkArquivo":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/arquivos/597/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"},{"Id":"598","Numero":"","Data":"2024-08-22","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, não realizou e não recebeu nos últimos 3 anos e até a presente data, TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/20.","Exercicio":"2024","Tipo":"TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/publicacoes/598","LinkArquivo":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/arquivos/598/TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"599","Numero":"","Data":"2024-08-22","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. ","Exercicio":"2024","Tipo":"ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/publicacoes/599","LinkArquivo":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/arquivos/599/ACORDOS FIRMADOS PELO O ORGAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":"588","Numero":"","Data":"2024-06-17","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da  Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição  da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Trizidela  do Vale – MA, não realizou e não recebeu nos últimos 3 anos e até a  presente data, TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não  existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º,  inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/20.","Exercicio":"2024","Tipo":"TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/publicacoes/588","LinkArquivo":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/arquivos/588/TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"586","Numero":"","Data":"2024-06-17","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da  Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição  da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do  Vale – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não  realizou acordos que não envolvam transferência de recursos  financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a  presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. ","Exercicio":"2024","Tipo":"ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/publicacoes/586","LinkArquivo":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/arquivos/586/ACORDOS FIRMADOS PELO O ORGAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":"587","Numero":"","Data":"2024-06-17","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da  Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição  da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art.  30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à  informação), que não existe rol de informações que tenham sido  desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos  Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência  futura, no âmbito da Câmara Municipal Trizidela do Vale – MA, nos  últimos 3 anos e até a presente data. ","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO E-SIC","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/publicacoes/587","LinkArquivo":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/arquivos/587/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"},{"Id":"589","Numero":"","Data":"2024-06-17","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da  publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição  da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do  Vale – MA, que nos últimos 3 anos e até a presente data, não dispõe  de legislação específica ou atos normativos que regulamente cotas  para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e/ou  congêneres, não realizando cotas e gastos com verba indenizatória.","Exercicio":"2024","Tipo":"VERBA IDENIZATÓRIA","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/publicacoes/589","LinkArquivo":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/arquivos/589/VERBA IDENIZATORIA__2024_0000001.pdf"},{"Id":"590","Numero":"","Data":"2024-06-04","Descricao":"VOTAÇÃO NOMINAL JUNHO","Exercicio":"2024","Tipo":"VOTAÇÃO NOMINAL (PROJETOS DE LEI)","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/publicacoes/590","LinkArquivo":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/arquivos/590/VOTACAO NOMINAL PROJETOS DE LEI__2024_0000001.pdf"}]