[{"Id":"630","Numero":"560","Data":"2026-04-16","Descricao":"Lei n°560-2026","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/leis/630"},{"Id":"629","Numero":"558","Data":"2026-03-05","Descricao":"Institui a Música Trizidela do Vale, Nosso Amor é Você","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/leis/629"},{"Id":"624","Numero":"554","Data":"2025-11-27","Descricao":"Institui o Dia Mundial do Idoso.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/leis/624"},{"Id":"625","Numero":"553","Data":"2025-11-27","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores públicos de Trizidela do Vale-Ma ocupantes do cargo/função de motorista e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/leis/625"},{"Id":"627","Numero":"557","Data":"2025-11-17","Descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Trizidela do Vale, para o exercício de 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/leis/627"},{"Id":"626","Numero":"556","Data":"2025-11-17","Descricao":"Institui o PLANO PLURIANUAL do Municipio de Trizidela do Vale, para o periodo de 2026 a 2029.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/leis/626"},{"Id":"623","Numero":"","Data":"2025-11-14","Descricao":"Declara-se que a Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre o tópico \"Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, Conforme Legislação Local\" no periodo de 31/07/2025 a 14/11/2025 Após verificação nos registros da entidade, constatou-se que não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/leis/623"},{"Id":"620","Numero":"2025","Data":"2025-07-30","Descricao":"A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/leis/620"},{"Id":"613","Numero":"543","Data":"2025-04-16","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para construção de uma creche para educação infantil - FNDE, Creche Tipo 2, no valor de r$ 3.379.298,93 (tres milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e tres centavos), e da outras providencias.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/leis/613"},{"Id":"612","Numero":"542","Data":"2025-04-16","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de credito especial no  orçamento de 2025 do municipio de Trizidela do Vale - MA para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e da outras  providencias.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/leis/612"}]