Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
630,560,2026-04-16,"Lei n°560-2026",2026,"LEI MUNICIPAL"
629,558,2026-03-05,"Institui a Música Trizidela do Vale, Nosso Amor é Você",2026,"LEI MUNICIPAL"
624,554,2025-11-27,"Institui o Dia Mundial do Idoso.",2025,"LEI MUNICIPAL"
625,553,2025-11-27,"Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores públicos de Trizidela do Vale-Ma ocupantes do cargo/função de motorista e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
627,557,2025-11-17,"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Trizidela do Vale, para o exercício de 2026.",2025,"LEI MUNICIPAL"
626,556,2025-11-17,"Institui o PLANO PLURIANUAL do Municipio de Trizidela do Vale, para o periodo de 2026 a 2029.",2025,"LEI MUNICIPAL"
623,,2025-11-14,"Declara-se que a Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre o tópico ""Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, Conforme Legislação Local"" no periodo de 31/07/2025 a 14/11/2025 Após verificação nos registros da entidade, constatou-se que não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.",2025,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
620,2025,2025-07-30,"A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.",2025,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
613,543,2025-04-16,"Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para construção de uma creche para educação infantil - FNDE, Creche Tipo 2, no valor de r$ 3.379.298,93 (tres milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e tres centavos), e da outras providencias.",2025,"LEI MUNICIPAL"
612,542,2025-04-16,"Dispõe sobre a abertura de credito especial no  orçamento de 2025 do municipio de Trizidela do Vale - MA para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e da outras  providencias.",2025,"LEI MUNICIPAL"