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Adesão De Atas

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8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?

DECLARAÇÃO: 2025 14/11/2025

  • A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, declara que não realizou quaisquer processos de ATAS DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO - SRP. Dessa forma, não existem dados a serem publicados referentes ao período de Janeiro a Novembro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

  • A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, nos exercícios de 2022 à 2025, informa que não realizou quaisquer processos de ATAS DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO - SRP. Dessa forma, não existem dados a serem publicados referentes ao período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 26/05/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATAS DE ADESÃO – SRP

    Declaramos, para os devidos fins, e em atenção aos princípios da Publicidade e da Eficiên-cia, conforme previsto no art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto no art. 7º, inciso V e VI, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), que a Câma-ra Municipal de Trizidela do Vale não realizou quaisquer processos de ATAS DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO - SRP no período compreendido entre 02 de janeiro de 2025 até a presente data.
    Dessa forma, não existem dados a serem publicados referentes ao período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2024 22/08/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
    publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição
    da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do
    Vale – MA, não realizou processos de ADESÃO A ATA nos últimos 3
    anos e até a presente data.

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DECLARAÇÃO: 2024 17/06/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
    publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição
    da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do
    Vale – MA, que nos últimos 3 anos e até a presente data, não dispõe
    de legislação específica ou atos normativos que regulamente cotas
    para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e/ou
    congêneres, não realizando cotas e gastos com verba indenizatória.

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DECLARAÇÃO: 2024 13/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, não realizou processos de ADESÃO A ATA nos últimos 3 anos e até a presente data.

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